Especialista em Direito da Saúde
Saúde não pode esperar.
Nós lutamos para garantir o tratamento que você precisa
Advocacia especializada exclusivamente em Direito da Saúde para pacientes que não podem esperar.
Especialista em Direito da Saúde
Saúde não pode esperar.
Nós lutamos para garantir o tratamento que você precisa
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Uma história que nasceu dentro de um hospital
Sou Anna Caroline Melo, advogada especializada em Direito da Saúde.
Formada em Direito pela Uninovafapi (turma de 2013) e construí carreira no serviço público como assessora jurídica no TJ-PI e no MPPI antes de me dedicar exclusivamente à advocacia privada. Acumulei pós-graduações em Direito Constitucional e em Direito da Saúde, mas foi uma experiência pessoal que definiu para onde esse conhecimento seria direcionado.
Em 2023, meu marido sofreu complicações graves em um procedimento cirúrgico. Em questão de horas, estávamos em uma UTI aérea rumo a São Paulo. Internado no Hospital Sírio-Libanês, ele precisava continuar o tratamento e o plano de saúde, previsível, criou obstáculos.
Dentro daquele hospital, estudei. Aprofundei a jurisprudência dos tribunais sobre saúde, os enunciados, as leis, as teses que eu precisaria usar. Passei na OAB. E judicializei a internação do meu marido. A liminar foi deferida.
Três anos depois, ele ainda luta. E eu luto com ele todos os dias.
É por isso que hoje atuo nessa área. Não como oportunidade de mercado. Mas porque sei o que é estar do outro lado: sem saber o que fazer, com o tempo correndo, precisando de alguém que entenda tanto o direito quanto a urgência daquele momento.
Para cada família que chega até mim carregando um diagnóstico e uma negativa do plano de saúde, trago comigo essa história. E a certeza de que o acesso à saúde digna não é privilégio. É direito.
É por isso que hoje atuo nessa área. Não como oportunidade de mercado.
Mas porque sei o que é estar do outro lado: sem saber o que fazer, com o tempo correndo, precisando de alguém que entenda tanto o direito quanto a urgência daquele momento.
Para cada família que chega até mim carregando um diagnóstico e uma negativa do plano de saúde, trago comigo essa história. E a certeza de que o acesso à saúde digna não é privilégio. É direito.
Áreas de Atuação
Saúde não pode esperar. Situações em que posso te ajudar.
Para pacientes e famílias:
Negativa de cobertura de tratamentos
Negativa de medicamentos de alto custo
Negativa de cirurgias e procedimentos
Negativa de exames e diagnósticos
Tratamentos fora do Rol da ANS
Home Care (internação domiciliar)
Internações hospitalares e UTI
Fornecimento de órteses, próteses e OPME
Descredenciamento de hospitais e profissionais
Reembolso de despesas médicas
Cancelamento indevido de plano de saúde
Limitação indevida de sessões terapêuticas
Pedidos de liminar de urgência
Tutelas de urgência para início imediato de tratamento
Cumprimento e execução de decisões judiciais
Não encontrou sua situação aqui? Entre em contato.
Casos relacionados a negativas de tratamento, medicamentos, terapias, exames, cirurgias e demais demandas de Direito da Saúde. Entre em contato conosco para juntos analisarmos seu caso
Diferenciais
Especialização:
Atuo exclusivamente em Direito da Saúde. Essa escolha não é limitação, é profundidade. Conheço a jurisprudência, os precedentes dos tribunais e as teses que fazem diferença em casos urgentes.
Urgência:
Pedidos de liminar exigem velocidade e fundamentação precisa. O sistema judicial brasileiro permite decisões em questão de horas quando o caso é corretamente instruído. Sei como fazer isso.
Estratégia:
Cada caso é analisado individualmente. A argumentação é construída com base em provas médicas, laudos técnicos e legislação aplicável não em modelos genéricos.
Acesso:
A análise inicial do caso é feita sem custo. Porque antes de qualquer decisão, você precisa entender quais são as suas opções.
Atendimento:
Atendimento Humanizado e com olhar empático as necessidades que cada cliente está passando.
O que dizem quem já passou por isso
Artigos
Informação que pode mudar o seu caso
Artigos sobre Direito da Saúde escritos para quem não é advogado e decisões judiciais relevantes para quem está enfrentando uma negativa.
Negativa de cobertura: a operadora de saúde tem que informar motivo por escrito
A negativa de um exame, cirurgia, internação, medicamento ou tratamento pode causar insegurança ao beneficiário, principalmente quando a resposta apresentada pelo plano de saúde é genérica…
Rituximabe tratamento de alto custo para planos de saúde
O rituximabe, comercializado também com o nome MabThera, é um medicamento biológico utilizado no tratamento de determinadas doenças oncológicas…
Eletroconvulsoterapia e a obrigatoriedade de custeio pelos planos de saúde
eletroconvulsoterapia, conhecida pela sigla ECT, é um procedimento médico utilizado no tratamento de determinados transtornos psiquiátricos…
Perguntas Frequentes
Em quanto tempo uma liminar contra plano de saúde pode ser deferida?
Pedidos de tutela de urgência em Direito da Saúde são analisados com prioridade pelo Judiciário. Em casos devidamente instruídos, é comum que a decisão seja proferida em 24 a 72 horas. O prazo varia conforme o juízo, a urgência demonstrada e a qualidade da instrução do pedido.
O que acontece se o plano de saúde descumprir uma decisão judicial?
O descumprimento de decisão judicial pode ensejar a aplicação de multa diária (astreinte), bloqueio de valores em conta da operadora e, em casos extremos, responsabilização por crime de desobediência. Existem mecanismos processuais específicos para garantir o cumprimento imediato.
O plano de saúde pode recorrer de uma liminar?
Sim. O plano pode interpor agravo de instrumento contra a decisão liminar. No entanto, o recurso não suspende automaticamente os efeitos da liminar — o tratamento pode continuar durante a tramitação do recurso. Cada situação exige análise específica.
Quais documentos são necessários para acionar o plano de saúde judicialmente?
Em geral: contrato do plano de saúde, carteirinha, relatório médico detalhado com indicação do procedimento, negativa formal do plano (por escrito ou comprovada), laudos e exames relacionados ao quadro clínico. A documentação específica varia conforme o tipo de demanda.
Posso acionar o SUS e o plano de saúde ao mesmo tempo?
Não é juridicamente recomendado acionar ambos simultaneamente pela mesma demanda. O caminho mais adequado depende da situação: se você possui plano de saúde com cobertura para o procedimento indicado, a via prioritária é a ação contra a operadora. A escolha da estratégia deve ser avaliada com um advogado.
Recebi uma cobrança do hospital mesmo tendo plano de saúde. O que fazer?
Cobranças indevidas a pacientes que possuem plano de saúde são práticas que podem ser contestadas. É necessário verificar o contrato, a natureza dos itens cobrados e se houve autorização prévia. Em muitos casos, a cobrança é indevida e pode ser questionada administrativa e judicialmente.
O que são os meus direitos como paciente consumidor?
Pacientes que possuem plano de saúde são protegidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), além das resoluções da ANS. Entre os direitos mais relevantes estão: cobertura de todos os procedimentos previstos no Rol da ANS, vedação à negativa de cobertura sem justificativa fundamentada, respeito a prazos máximos de autorização e atendimento, e proteção contra cancelamento abusivo do contrato.
Como um advogado especializado em saúde pode ajudar no meu caso?
A judicialização da saúde exige conhecimento técnico específico: das resoluções da ANS, da jurisprudência dos Tribunais de Justiça e do STJ, das estratégias processuais para pedidos urgentes e da linguagem médica envolvida. Um advogado com dedicação exclusiva a essa área está melhor posicionado para identificar os fundamentos jurídicos aplicáveis ao seu caso e construir a melhor estratégia processual.
Entre em contato conosco para juntos analisarmos seu caso
Se você recebeu uma negativa do plano de saúde, está enfrentando dificuldades para acessar um tratamento entre em contato.
A análise inicial é feita sem custo e sem compromisso.
- Teresina/PI - Atendimento presencial e online